Veja como cada deputado do Vale do Paraíba e região votou na PEC que diminui o orçamento da Educação em SP

Proposta foi aprovada em primeira votação nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Uma segunda votação ainda será realizada.

Edmir Chedid (União Brasil), Letícia Aguiar (Progressistas) e Dr.

Elton (União) votaram à favor da PEC estadual que reduz orçamento da Educação Divulgação A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quarta-feira (13), em primeira votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual que reduz o orçamento da Educação no estado de SP, permitindo que parte dele seja destinado também para a Saúde. Os três deputados que representam o Vale do Paraíba e região -- Dr.

Elton (União), Edmir Chedid (União) e Letícia Aguiar (Progressistas) -- votaram a favor da PEC nesta quarta. Para o Link Vanguarda, Letícia Aguiar, do Progressistas, afirmou que a medida garante que os recursos cheguem onde a população mais precisa. Já o Dr.

Elton, do União Brasil, defendeu que a saúde necessita de recursos neste momento e que caso o direcionamento da verba não fosse para a saúde, seria contrário à medida. Edmir Chedid (União) havia informado que estava analisando a proposta e, nesta quarta-feira, foi favorável ao projeto. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp O placar desta primeira votação foi de 60 votos favoráveis e 24 contrários.

Para ser aprovado, o projeto ainda precisa passar por uma segunda votação. O projeto entrou na pauta dos deputados estaduais na última terça-feira (5), acompanhado de protesto de manifestantes contrários à proposta. Na manhã desta quarta (13), houve mais uma audiência pública e, novamente, estudantes e movimentos sindicais protestaram contra o texto em frente à Alesp, mas não puderam participar do debate. Manifestantes nas galerias da Alesp durante sessão de votação da PEC que aprova flexibilização das verbas da Educação Leandro Chemalle/Thenews2/Estadão Conteúdo O que diz a PEC? A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada por Tarcísio altera o texto constitucional paulista para flexibilizar essa vinculação adicional de 5% da receita de impostos, a fim de que possa ser utilizado tanto em gastos com educação, como também para financiamento adicional das ações e serviços de saúde.

A proposta permite que o adicional de 5% seja direcionado a ações de Saúde ou Educação, em vez de ser restrito apenas à Educação. O deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL) afirmou em plenário que o governo pretende alterar a Constituição estadual retirando mais de R$ 11 bilhões do orçamento. "O próprio governo está anunciando que vai no dia de hoje tentar violentar a Constituição Estadual, retirando 5% do orçamento da educação.

Isso é uma afronta à nossa Constituição Estadual aprovada aqui nesse plenário em 1989.

A aprovação dos 30% foi decidida em uma assembleia estadual constituinte, logo após a aprovação da constituinte nacional em 1988.

A famosa e conhecida Constituição de 1988", diz. A justificativa para o pedido de flexibilização aborda o envelhecimento populacional e aumento de doenças crônicas e necessidade de adaptação do sistema de saúde, principalmente após a pandemia de Covid-19, que aumentou os custos e represou atendimentos. “O que vai acontecer e já está acontecendo ao longo dos anos? Os casais têm menos filhos e, a cada ano que passa, você tem menos matrículas [nas escolas].

Só que, por outro lado, a população envelhece.

Então, sua demanda por recursos na Educação cai e sua demanda por recursos na Saúde, ela sobe”, afirmou Tarcísio em 2023 ao apresentar a proposta. “Eventualmente, em um ano: 'Poxa, o que está pegando pra mim? Está pegando é a Saúde'.

Então, vai fazer 25% [para a área da Educação] e 17% [para a área da Saúde].

No outro ano, 30% e 12%.

E no outro ano, vai ser 28% e 14%.

De maneira que eu sempre vou ter 42% empregados em Saúde e Educação, sempre no mínimo 25% na Educação e 12% na Saúde, mas esses 5% podem oscilar”, completou. Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina