PF pede abertura de novo inquérito sobre suposto esquema de fraudes em dados de vacinação na Prefeitura de Duque de Caxias
18/07/2024
Polícia Federal avalia que Jair Bolsonaro (PL) e aliados, indiciados por envolvimento no esquema, estariam se beneficiando de mecanismo já existente para a prática de crimes em dados de vacinação.
A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um novo inquérito para apurar a existência de uma grande estrutura na Prefeitura de Duque de Caxias (RJ) para a prática de crimes de inserção de dados falsos de vacinação nos sistemas do Ministério da Saúde.
Os indícios surgiram durante investigação de um suposto esquema que teria beneficiado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, que foram indiciados pela PF.
A defesa do ex-presidente nega que ele tenha mandado "confeccionar qualquer atestado contendo informações falsas" (veja a nota abaixo).
A PF, no entanto, afirma que as provas encontradas "transcendem a associação criminosa investigada" no caso de Bolsonaro, e que os envolvidos teriam atuado "visando beneficiar um número indeterminado de pessoas, especialmente ligados ao grupo político e familiar que comanda o município".
Bolsonaro e mais 16 são indicados por fraude no cartão da vacina contra a Covid
De acordo com a investigação, o grupo investigado utilizou a estrutura da Secretaria de Saúde da cidade para viabilizar a inserção de dados falsos no sistema federal.
Para isso, contaram com a aderência consciente e voluntária do então secretário municipal João Carlos de Sousa Brecha e de servidoras da prefeitura.
Os indícios foram encontrados pela PF em dados armazenados no celular apreendido da chefe da central de vacinação, Claudia Helena Acosta.
O material "evidenciou novos elementos de prova que revelaram a constituição de uma grande estrutura na prefeitura para a prática de crimes [...], diverso do grupo criminosos investigado", de acordo com o pedido enviado ao STF.
Dados do celular
No dispositivo apreendido, a PF encontrou várias trocas de mensagens em um aplicativo entre o secretário João Carlos Brecha, a médica Lilian Cristina Silva Freitas, a secretária Célia Serrano da Silva e a servidora Claudia Helena Acosta.
Nesse contexto, as inserções de dados de vacinação por Claudia Helena, a mando de Célia Serrano – secretária de Saúde, teriam indícios de fraude.
Outros diálogos, diz a PF, tratam da inserção de dados de vacinação, em nome dos infantes J.P.R.F e T.R.F., sobrinhos do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ).
Em uma das falas, Claudia Helena questiona Celia Serrano sobre o lote da vacina a ser inserido no sistema, e a secretária responde: “Qualquer lote tá bom”.
Investigadores disseram ainda que outro indício de fraude envolve Carolina Fialho, Jéssica Ribeiro e Marcos Vinicius Ribeiro, que supostamente, teriam sido vacinados duas vezes no mesmo dia, 30 de dezembro de 2021, em estabelecimentos de saúde diferentes.
Operação Venire
Em 4 de julho, a PF cumpriu a 2ª fase da Operação Venire, sobre a suposta fraude nos cartões de vacinação da família de Bolsonaro, no final de 2022.
O secretário estadual de Transportes e ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), foi alvo da operação.
Célia Serrano, secretária de Saúde de Caxias, também está na lista de investigados.
Bolsonaro com Washington Reis, hoje ex-prefeito de Duque de Caxias
Prefeitura de Duque de Caxias
Na primeira fase da operação, a PF investigou indícios de fraude nos cartões de vacinação do ex-presidente.
Segundo a investigação, o sistema do Ministério da Saúde indicava que o Bolsonaro havia recebido duas doses contra a Covid, em Duque de Caxias.
Ele sempre negou ter tomado as vacinas.
Essa suposta falsificação teria o objetivo de garantir a entrada de Bolsonaro, familiares e auxiliares próximos nos Estados Unidos, burlando a regra de vacinação obrigatória.
O então presidente deixou o Brasil rumo aos EUA no penúltimo dia de mandato, em dezembro de 2022, onde permaneceu por cerca de três meses, antes de retornar ao Brasil.
Questionado sobre a abertura de um novo inquérito, o advogado de Bolsonaro reproduziu, em nota, o argumento da defesa desde o início da investigação.
"O presidente da República jamais mandou confeccionar qualquer atestado contendo informações falsas.
Por que o faria se não precisaria utilizá-lo e, mais do que isso, sendo de conhecimento mundial que não se vacinou? Mais um elemento a ratificar que sua conclusão nesta investigação nasce politicamente enviesada".
A Prefeitura de Duque de Caxias informou, por meio de nota, que não foi oficialmente comunicada acerca da instauração de novo inquérito referente aos fatos narrados, "tendo tomado conhecimento de tal fato através deste pedido de nota feito pela imprensa".
"Contudo, a PMDC deixa claro que se mantém à disposição das autoridades para fins de colaboração, sob quaisquer aspectos, com toda e qualquer investigação", diz o texto.