Julgamento sobre responsabilidade das redes sociais será retomado nesta quinta

Processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula a atuação das plataformas.

Relator de um deles, Toffoli ainda não terminou de votar.

Julgamento sobre responsabilidade das redes sociais será retomado nesta quinta Processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula a atuação das plataformas.

Relator de um deles, Toffoli ainda não terminou de votar.

O STF voltou a julgar, nesta quarta (4), 4 casos que discutem a responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários..

Os processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas..

Um dos casos é um recurso do Facebook que questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet..

O artigo 19 diz que as plataformas serão responsabilizadas se não agirem para cumprir ordem judicial que determine a derrubada do conteúdo..

Outra ação pede a proibição de decisões judiciais que suspendam plataformas.