CNJ facilita acesso à lista de mandados de prisão de São Paulo
02/12/2024
Melhoria no acesso aconteceu após série de reportagens mostrar que procurados pela Justiça haviam se candidatado e sido eleitos ou se tornado suplentes nas eleições 2024.
São Paulo concentra 20% dos 300 mil mandados do país e, até então, era preciso repetir um mesmo processo 645 vezes para ter acesso a todas as ordens de prisão do estado.
À esquerda: momento em que Gasparino Azevedo, suplente de vereador, é preso; e Gilvan, vereador eleito, participa de audiência de custódia (à direita).
Reprodução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) facilitou o acesso à lista dos mandados de prisão do estado de São Paulo, que responde por 20% das 300 mil ordens em aberto no país.
A melhoria no acesso aconteceu após uma série de reportagens do g1 mostrar que procurados pela Justiça haviam se candidatado nas eleições de 2024, e que dois foram eleitos e 18 se tornaram suplentes.
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Para fazer as reportagens, o g1 baixou, do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), administrado pelo CNJ, os dados das 303 mil ordens de prisão vigentes à época, e cruzou com disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre os 462 mil candidatos das eleições 2024.
Clique aqui para entender como foi feito esse cruzamento.
Os dados das ordens de prisão de São Paulo, entretanto, não foram obtidos diretamente do sistema, e sim por meio da assessoria de comunicação do CNJ.
Isso porque, naquela época, para ter acesso a todos os mandados de prisão em aberto do estado de São Paulo, seria necessário realizar a operação 645 vezes, uma para cada cidade paulista.
Nos demais estados e no Distrito Federal, é preciso fazer a operação apenas uma vez.
Após as reportagens, os dados de São Paulo também puderam passar a ser baixados de uma única vez do site.
Procurado, o CNJ informou que o impedimento para baixar dados de São Paulo decorria de uma limitação que só permitia baixar os dados de até 30 mil mandados por mês (o estado paulista tem 62 mil).
"Após observarmos que esta regra dificultava o acesso público aos dados, o que não era o nosso objetivo, trabalhamos para expandir o limite de total de registros para download no portal", informou o CNJ.
A alteração foi feita em 16 de outubro.
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