Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Nunes Marques pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu nesta sexta-feira (27) o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a ampliação do foro privilegiado para polÃticos investigados na Corte.
Já há maioria de votos para estabelecer que devem continuar em tramitação no Supremo as investigações de autoridades mesmo depois que elas deixarem as funções em que teriam cometido o crime.
STF forma maioria para manter na Corte processos contra autoridades que tenham cometido crimes relacionados às funções que ocupam
A mudança foi proposta pelo decano, ministro Gilmar Mendes, relator de dois casos que investigam polÃticos:
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) pediu para levar ao STF uma denúncia contra ele, que foi apresentada à Justiça Federal.
O voto de Gilmar foi seguido por Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e LuÃs Roberto Barroso.
Ministros do Supremo consideram que a atual regra, com casos saindo do STF e indo para instâncias inferiores, permite a investigados usar recursos legais para arrastar os processos por anos.
Essa demora, em muitos casos, leva à prescrição – quando não há mais possibilidade de se aplicar uma punição.