Turma do STF forma maioria para negar recursos do X e de Monark e manter perfis do influencer bloqueados
26/09/2024
Colegiado julga, no plenário virtual, recursos contra a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que determinou suspensão de redes sociais de Bruno Aiub.
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para rejeitar recursos da rede social X e do influencer Bruno Aiub, conhecido como Monark, para desbloquear perfis dele na plataforma.
Prevalece o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator de casos em que determinou o bloqueio de contas atribuÃdas ao influencer.
Moraes votou para manter a decisão individual de suspensão dos perfis.
Seguiram o voto do relator os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Já a rede social X apontou que a suspensão dos perfis fere princÃpios constitucionais, como o da liberdade de expressão.
Em um dos processos, Monark recorre do bloqueio a todas as contas que têm em redes sociais (não apenas a do X), à imposição de multas por descumprimento de decisão judicial e a suspensão de repasse de recursos de monetização.
Neste caso, Moraes considerou que a defesa do influencer não apresentou argumentos aptos a alterar sua decisão individual.
A deliberação deve terminar nesta sexta-feira (27), se não houver pedido de vista (suspende o julgamento) ou de destaque (leva o caso para o plenário presencial).
Em janeiro, a PolÃcia Federal concluiu que Monark cometeu crime de desobediência de decisão judicial.
A investigação contra o influencer tramita no Supremo Tribunal Federal.