COP29: Pará lança concessão florestal na APA Triunfo do Xingu remunerada com créditos de carbono

Modelo é inédito e pioneiro no Brasil, segundo governo do Pará.

Vencedor de edital será anunciado em 2025 e deve cumprir contrapartidas por até 40 anos com investimentos de cerca de R$ 258 milhões.

Pará lança modelo inédito de concessão para restauração florestal remunerada com créditos de carbono Thalmus Gama/Agência Pará O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), lançou um edital de concessão para restauração da floresta da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, remunerada com créditos de carbono. O anúncio ocorreu na sexta-feira (15) no Azerbaijão durante a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP 29) e é um modelo inédito e pioneiro no Brasil, segundo o governo do Pará.

Um projeto que regulamenta o mercado nacional de carbono foi aprovado esta semana pelos senadores, mas os requisitos para a geração de créditos de carbono, metodologias e padrões para projetos de remoção de poluentes da atmosfera ainda serão definidos. O edital é da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu (URTX), uma área pública de 10,3 mil hectares, em Altamira, no sudoeste do Pará, uma das áreas mais pressionadas pelo desmatamento da Amazônia.

Mercado de carbono Jornal Nacional/ Reprodução O edital e anexos ficarão abertos por 120 dias - confira aqui.

A previsão é que o anúncio do vencedor seja feito em março de 2025 e ele terá de recuperar a vegetação por até 40 anos, segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará.

"A remuneração ao concessionário se dará pelo aproveitamento de ativos ambientais do território, como os créditos de carbono gerados com a regeneração da mata nativa", conforme a Semas. Ainda de acordo com as informações divulgadas pela Semas, "cerca de 3,7 milhões de toneladas de carbono equivalente vão ser sequestradas no período.

O concessionário deverá investir cerca de R$ 258 milhões na instalação e na operação da concessão, para uma receita total estimada de quase R$ 869 milhões". LEIA TAMBÉM: COP29: Governo detalha novas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa do Brasil Entenda o projeto que quer regulamentar o mercado de carbono no país Saiba como funciona o mercado de créditos de carbono Decisões tomadas em Baku vão influenciar COP 30 em Belém Projeto Piloto na APA Triunfo do Xingu Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, o edital prevê contrapartidas do Estado e do concessionário em ações territoriais e comunitárias e a expectativa é que a iniciativa gere mais de 2 mil empregos diretos e indiretos na região. Para o concessionário, o edital prevê: a contratação e a capacitação de mão de obra local apoio às cadeias produtivas agroflorestais parcerias comunitárias para fornecimento de insumos, mudas e sementes para a restauração, entre outros.

A contrapartida do Estado é: "autorizar o uso da área por 40 anos, via PAI, Plano de Atuação Integrada, criado sob medida para o ordenamento territorial, com regularização fundiária e ambiental, investimentos em segurança, infraestrutura, logística e comunicações, bem como equipamentos e serviços públicos para as comunidades". No total, a APA Triunfo do Xingu tem 1,6 milhão de hectares, compreendendo os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no sudoeste do Pará. A Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu é a primeira área na Amazônia a ser concedida especificamente para restauração florestal com aproveitamento de Créditos de Carbono de Restauração, diz governo do Pará Semas Pará/Reprodução Estudos para proteger a biodiversidade Ambientalistas defendem que o processo de concessão seja acompanhado de escuta às comunidades que possam ser afetadas, e também que haja discussão entre especialistas para proteção da biodiversidade presente nas áreas ambientais protegidas.

Em agosto de 2023, o governador informou que queria fazer a concessão, por meio de leilões, mas reconhecia que ainda faltavam estudos sobre a biodiversidade na região.

A Semas não detalhou, ao lançar o edital, sobre os estudos feitos na área da APA Triunfo do Xingu.

Em setembro de 2024, quando estava em Nova York, Helder Barbalho também anunciou a venda milionária de crédito de carbono no Pará por meio de coalizão internacional.

Helder defende leilão de áreas florestais no Pará. Audiovisual/PR LEIA TAMBÉM: Leia as últimas notícias do estado no g1 Pará