Relator da Reforma Tributária retoma 'imposto do pecado' sobre bebidas açucaradas e rejeita menos tributo sobre saneamento

Parecer do deputado Reginaldo Lopes (PT-SP) modifica trechos aprovados pelo Senado.

Agora, a Câmara ainda deve votar o texto, o que pode ocorrer ainda na noite desta segunda-feira (16).

O relator da Reforma Tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-SP) voltou a incluir bebidas açucaradas – como refrigerantes, refrescos e chás prontos – no rol de produtos sujeitos ao imposto seletivo. Elas haviam sido retiradas no texto que foi aprovado pelo Senado e que agora deve ser votado na Câmara.

🔎O imposto seletivo é aplicado sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Na prática, essa categoria terá uma alíquota maior do que a padrão. Grupo de trabalho da Câmara se reúne para analisar texto da Reforma Tributária O texto já havia passado pela Câmara, mas os senadores fizeram alterações.

Essas mudanças voltaram para que os deputados dessem a palavra final, porque a Câmara iniciou as discussões.

Retirada de bebidas açucaradas do imposto seletivo havia sido aprovada pelo Senado. Imagem: Freepik Saneamento básico Outra trecho excluído pelo relator foi o desconto de 60% nas alíquotas para serviços de saneamento básico. Em resumo, o projeto estabelece regras e guias para as cobranças de três impostos sobre o consumo (IBS, CBS e Imposto Seletivo) criados pela reformulação do sistema tributário em 2023. A arte da 'vala': técnico em saneamento transforma trabalho diário em fotos artísticas Charles Henrique da Silva Depois de um período de transição entre 2026 e 2033, esses impostos substituirão cinco tributos que atualmente incidem sobre consumo: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS. Entenda o ponto a ponto do que foi aprovado pelo Senado Veterinários e planos PET O relatório também retirou desconto de 60% na alíquota incidente sobre serviços veterinários e retomaram a alíquota de 30%.

O plano de saúde para animais também terá redução de 30%..

Água e bolacha Ficou de fora ainda do relatório o desconto de 60% na água mineral e nas bolachas, promovido pelo Senado.

“Estamos tirando da alíquota reduzida a água mineral e as bolachas.

Estes dois itens representam 0,51% de alíquota padrão, para toda a sociedade”, justificou Reginaldo.

Times de futebol Lopes rejeitou as mudanças dos senadores nos dispositivos que tratam sobre as Sociedade Anônima de Futebol (SAF).

Com isso, o relatório retoma a tributação de 8,5% para as sociedades e derrubaram a isenção de imposto de renda nas transações de jogadores de futebol.