Estiagem no AP: Pedra Branca recebe repasse de R$ 313 mil do Governo Federal
13/11/2024
Recurso é destinado para ações da Defesa Civil conforme situação de emergência reconhecida.
Pedra Branca do Amapari, distante 183 quilômetros da capital
Reprodução/Internet
O município de Pedra Branca do Amapari, localizado na região central de Macapá, foi mais uma das cidades que está em situação de emergência devido à estiagem reconhecida pelo Governo Federal.
A cidade recebe o repasse no valor de R$ 313.021,50 destinado à ações de Defesa Civil.
Veja a portaria autorizando o repasse
O repasse do valor foi autorizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), no dia 8 de novembro, por meio da Defesa Civil Nacional que busca com a ação diminuir as consequências causadas pela mudança climática, que afetam diretamente os moradores.
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As mudanças no clima local acontecem também devido ao resfriamento anormal nos oceanos Pacífico e Atlântico, os fenômenos El niño e La ninã, resultando na mudança climática que atinge o norte.
Os outros 15 municípios do Amapá também tiveram o estado de emergência reconhecido através de portaria e devem solicitar os recursos de imediato.
O outro município do Amapá a receber o repasse foi Tartarugalzinho, com o valor de R$ 458.927.
Como solicitar recursos?
As solicitações devem ser realizadas pelos respectivos municípios através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), conforme as informações no plano de trabalho, da equipe técnica de Defesa Civil Nacional, que avaliará as metas e valores solicitados pelos municípios.
Após a aprovação, uma portaria será publicada no Diário Oficial da União (DOU) com o valor disponibilizado após a análise.
O MIDR, destacou que a Defesa Civil Nacional oferece ainda diversos cursos à distância para que agentes municipais e estaduais de defesa civil se qualifiquem para o uso do S2iD, que objetiva capacitá-los nas três esferas de governo.
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